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PARECER Nº 62, AO PL Nº 33/2025.

PARECER Nº 63, AO PL Nº 32/2025.

PARECER Nº 64 AO PL Nº 30/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 65 AO PLC Nº 13/2025.

PARECER Nº 66 AO PL Nº 32/2025.

PARECER Nº 67 AO PL Nº 27/2025.

PARECER Nº 68 AO PL Nº 31/2025.

PARECER Nº 69 AO PL Nº 33/2025.

PARECER Nº 70 AO PL Nº 30/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 71 AO PL 29/2025.

PARECER Nº 72 AO PL Nº 34/2025.

PARECER Nº 73 AO PCP-TCE/SC (CONTAS DO MUNICÍPIO 2023)

VOTO EM SEPARADO Nº 001/2025, de autoria do vereador Mauro César Michelon, AO PL Nº 34/2025.

PARECER Nº 75 AO PLC Nº 12/2025.

PARECER Nº 76/2025 AO PLC Nº 15/2025.

PARECER Nº 77 AO PL Nº 35/2025.

PARECER Nº 78 AO PL Nº 35/2025.

PARECER 79 AO PL Nº 36/2025.

PARECER 80 AO PLC Nº 11/2025.

PARECER Nº 81 AO PLC Nº 16/2025.

Parecer nº 125 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Parecer nº 126 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2025.

RELATÓRIO Ao Projeto de Lei nº 001/2025 Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer).

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto aos quantitativos de atendimentos fora do domicílio, em locais com mais de 200 km de distância.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 006/2025, que “Insti-tui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.”

Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007.

Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências.

Requerimento de Pedido de Vista nº 006/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.

Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências.

Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.

Requerer informações sobre a Lei nº 2.635, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, estabeleceu alguns critérios e responsabilidades, seja ela pelo Poder Público, bem como pelas empresas que utilizam os postes para implantar suas redes de transmissões.

Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas.

Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 19/2025, de autoria deste vereador.

requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a ser encaminhada ao Chefe da Agência de São Lourenço do Oeste, referente alterações na coloração da água, a qual está saindo marrom/amarelada, com aspecto de sujeira, desde o início deste mês.

Requerem Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Prefeito Municipal o qual “Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações) as seguintes informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025).

Requerer informações do Executivo Municipal e da Defesa Civil sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer.

Requerer informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações sobre qual data será realizada a abertura oficial da Travessa Ivo Antônio Galiazzi, situada no Bairro Perpétuo Socorro, entre a Avenida Brasil e Rua Gilio Rezzieri.

Requerendo do Executivo Municipal, relação de todos os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU.

Requerer a retirada de tramitação, projeto de lei complementar nº 02/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, em trâmite nesta Casa de Leis, com amparo no art. 218, alínea “a”, do Regimento Interno.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, referente às contas do Prefeito municipal Rafael Caleffi/Agustinho Assis Menegatti (PCP 24/00254820).

Requerer informações relativas ao abrigamento de crianças e adolescentes em lar temporário.

Requer da Administração pública, informações sobre o asfaltamento realizado no trecho entre as comunidades de São Roque e Ouro Verde.