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PARECER CONJUNTO Nº 41 AO PL Nº 22/2025.

PARECER Nº 42 AO PL Nº 15/2025.

PARECER Nº 43 AO PL Nº 21/2025.

PARECER Nº 44 AO PL Nº 20/2025.

PARECER Nº 45 AO PL Nº 19/2025.

PARECER Nº 46 AO PL Nº 16/2025.

PARECER Nº 47 AO PL Nº 14/2025.

PARECER Nº 48 AO PLC N º 009/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 49 AO PL Nº 24/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 50 PL 26/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 51 AO PL 28/2025.

PARECER Nº 52 AO PL Nº 27/2025.

PARECER Nº 53 AO PLC Nº 10/2025.

PARECER Nº 54 AO PL Nº 31/2025.

PARECER Nº 55 AO PL Nº 32/2025.

PARECER Nº 56 AO PL Nº 56/2025.

PARECER Nº 57 AO PLC 009/2025.

PARECER Nº 58 AO PLC Nº 009/2025.

PARECER Nº 59, AO PLC Nº 10/2025.

PARECER Nº 60, AO PL Nº 31/2025.

PARECER Nº 61, AO PL Nº 27/2025.

PARECER Nº 62, AO PL Nº 33/2025.

PARECER Nº 63, AO PL Nº 32/2025.

PARECER Nº 64 AO PL Nº 30/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 65 AO PLC Nº 13/2025.

PARECER Nº 66 AO PL Nº 32/2025.

PARECER Nº 67 AO PL Nº 27/2025.

PARECER Nº 68 AO PL Nº 31/2025.

PARECER Nº 69 AO PL Nº 33/2025.

PARECER Nº 70 AO PL Nº 30/2025.

PARECER CONJUNTO Nº 71 AO PL 29/2025.

PARECER Nº 72 AO PL Nº 34/2025.

PARECER Nº 73 AO PCP-TCE/SC (CONTAS DO MUNICÍPIO 2023)

VOTO EM SEPARADO Nº 001/2025, de autoria do vereador Mauro César Michelon, AO PL Nº 34/2025.

PARECER Nº 75 AO PLC Nº 12/2025.

PARECER Nº 76/2025 AO PLC Nº 15/2025.

PARECER Nº 77 AO PL Nº 35/2025.

PARECER Nº 78 AO PL Nº 35/2025.

PARECER 79 AO PL Nº 36/2025.

PARECER 80 AO PLC Nº 11/2025.

PARECER Nº 81 AO PLC Nº 16/2025.

Parecer nº 125 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.

Parecer nº 126 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 44/2025.

RELATÓRIO Ao Projeto de Lei nº 001/2025 Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer).

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto aos quantitativos de atendimentos fora do domicílio, em locais com mais de 200 km de distância.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 006/2025, que “Insti-tui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.”

Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007.