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PL 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 16:23:18
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 13:02:12
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento e critérios para denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Adilson Sperança
Texto Original
Texto Articulado
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PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso do fumacê no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Adílio Carubin
Adilson Sperança
Edson Ferrari
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 480, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PL 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de pulverização no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Adilson Sperança
Edson Ferrari
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 28 da Lei nº 2.395, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Altair Borges
Texto Original
Texto Articulado
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PL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Premier.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alemão “Heiliger Joseph”.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal para a População Migrante, com objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Articulado
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PL 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
Texto Articulado
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PL 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 1.911, de 01 de dezembro de 2010.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
Texto Articulado
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PL 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Cidade Jardim no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
Texto Articulado
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PL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PL 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa São Lourenço do Oeste de Bem com a Natureza.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PL 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação à via pública do Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PL 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Edilso Paulo Ranzan
Texto Original
Texto Articulado
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PL 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de espaços coworking, business center e escritórios virtuais, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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