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RELATÓRIO AO PL 25/2024.

RELATÓRIO AO PL 26/2024.

RELATÓRIO AO PLC 14/2024.

RELATÓRIO AO PLC 14/2024.

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Relatório ao PL 31/2024.

Cópia do Contrato com a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica no Distrito de São Roque e Presidente Juscelino.

Cópia do Contrato firmado com a empresa Orbenk.

Pedido de informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Pedido de Informações à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste –SC.

Requerimento nº 4/2024 - Pedido de Informação, à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 31 de março de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Retirada de projeto de tramitação

Pedido de Informações à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a recorrente queda de sinal de operadora no município de São Lourenço do Oeste - SC, bem como solicitar informações sobre a tecnologia 5G.

Urgência Especial aos projetos de leis relacionados, considerando serem matérias correlatas e cuja fundamentação para celeridade ser a mesma, e ainda, em atenção a solicitação da Administração Municipal: Projetos de Leis Complementares nº 05, 06, 07, 08 e 09/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024.

Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis.

Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações.

Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”.

Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município.

Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Pedido de informações sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual Institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.

Pedido de informações, sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e inaplicabilidade aos servidores do magistério.