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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar e acompanhar a implantação do estacionamento rotativo no município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:19:24
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 227, de 04 de setembro de 2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 18:01:18
Autor:
CR227 - Comissão Especial do Estacionamento Rotativo
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar a implantação do plano de mobilidade urbana, com estudos sobre estacionamento rotativo e transporte coletivo no Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o custeio de despesas decorrentes da realização de sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Educação Básica Sóror Angélica.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Gilmar de Camargo
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas a situação da segurança das escolas públicas municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Gilmar de Camargo
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Trata do novo Regimento Interna desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:48:04
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Articulado
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o custeio de despesas decorrentes da Audiência Pública da Causa Animal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Silvian Requiel Hentz
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 209, de 24 de maio de 2022
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e estudos acerca das sugestões de alterações no Código de Edificações.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 210 de 21 de julho de 2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o custeio de despesas decorrentes da participação de palestrante no Seminário: Direito Animal, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 171/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Adilson Sperança
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 67/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Lei nº 473, de 11 de novembro de 1985.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de Parcelamento de Chácaras em São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Edilso Paulo Ranzan
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o movimento migratório no município de São Lourenço do Oeste, SC.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Edilso Paulo Ranzan
Texto Original
Texto Articulado
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 205, de 17 de novembro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n. 190/2017 (Regimento Interno) no que diz respeito à nomenclatura e atribuições da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Texto Original
Texto Articulado
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