I -         propiciar condições para que o Projeto Político Pedagógico seja executado;  

II -       participar da elaboração, acompanhamento, controle e avaliação do planejamento global da escola;

III -      organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar todas as atividades da escola, assegurando a eficiência do processo ensino-aprendizagem;

IV -     coordenar reuniões com o corpo docente, pais, associações escolares, comunidade e outros;

V -       gerenciar e providenciar junto à administração superior, recursos físicos, financeiros, materiais e humanos necessários à viabilização do projeto político pedagógico;

VI -     promover o relacionamento escola-família-comunidade;

VII -    coordenar a elaboração do calendário escolar, fixando o horário das aulas e dos turnos, de acordo com as normas vigentes;

VIII -   organizar a escala anual de férias, compatibilizando-a com os interesses da escola e dos servidores;

IX -     controlar a assiduidade do pessoal, determinando, na forma das normas em vigor, a justificação das faltas;

X -       propiciar os meios necessários para o treinamento em serviço e demais encontros pedagógicos;

XI -     participar da elaboração do plano de criação e/ou ativação das instituições escolares;

XII -    coletar, atualizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal;

XIII -    elaborar e aplicar instrumentos de avaliação dos diversos serviços da escola;

XIV -  fornecer dados estatísticos e relatórios das atividades;

XV -    orientar os trabalhos das serventes, merendeiras e vigias;

XVI -  discutir com a comunidade escolar a qualidade, quantidade, preparo, distribuição e aceitação da merenda escolar, tomando providências para que sejam atendidas todas as crianças;

XVII - emitir pareceres e informações sobre assuntos de sua competência;

XVIII - acompanhar o processo de matrícula;

XIX - executar outras tarefas compatíveis com seu cargo.

São Lourenço do Oeste, SC, 26 de dezembro de 2007.

TOMÉ FRANCISCO ETGES

Prefeito Municipal

1.         PROFESSOR

1.1. Atribuições:

I -         ministrar aulas garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem;

II -       executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;

III -      elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência;

IV -     avaliar o desempenho dos alunos de acordo com as normas do Sistema Municipal de Ensino e orientações do Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação;

V -      cooperar com os serviços dos especialistas em Assuntos Educacionais;

VI -     promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais;

VII -    promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentem dificuldade de aprendizagem;

VIII -  colaborar e comparecer pontualmente às  aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da escola ou pela Secretaria Municipal de Educação;

IX -     cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;

X -      zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade;

XI -     efetuar registros da atuação escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades;

XII -    zelar pela conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola;

XIII -  participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;

XIV -seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação;

XV -   desenvolver projetos educacionais e participar de atividades que visem ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal de ensino;

XVI -realizar acompanhamento das atividades dos alunos na biblioteca escolar ou biblioteca pública;

XVII -                       desempenhar outras tarefas relativas à docência.

1-A. PROFESSOR SUBSTITUTO

1-A.1. Atribuições:

I - substituir os professores titulares de turmas quando estes estiverem legalmente afastados, independentemente da localização da escola, admitindo-se que esteja localizada na área rural ou urbana, conforme designação da Secretaria Municipal de Educação;

II - seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação;

III - ministrar aulas garantindo a efetivação do processo ensino-aprendizagem, em conformidade com o planejamento deixado pelo professor titular da turma;

IV - executar o trabalho de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;

V - aplicar avaliações de desempenho dos alunos, de acordo com as normas do Sistema Municipal de Ensino e orientações do Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação;

VI - cooperar com os serviços dos especialistas em Assuntos Educacionais;

VII - promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais;

VIII - promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentem dificuldade de aprendizagem;

IX - colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da escola ou pela Secretaria Municipal de Educação;

X - cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;

XI - zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade;

XII - efetuar registros da atuação escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades;

XIII - zelar pela conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola;

XIV - participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;

XV - desenvolver projetos educacionais e participar de atividades que visem ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal de ensino;

XVI - realizar acompanhamento das atividades dos alunos na biblioteca escolar ou biblioteca pública;

XVII - repassar ao professor titular, informações relevantes ocorridas durante o período da substituição, quando do seu término;

XVIII - auxiliar nos programas educacionais específicos e atender às necessidades peculiares do ensino, nas escolas da Rede Municipal e na Secretaria Municipal de Educação, quando não estiver atuando em substituição de professores titulares. (Redação acrescida pela LC 232/2018)

2. ORIENTADOR EDUCACIONAL

2.1. Atribuições:

I -         garantir que a escola cumpra sua função social de socialização do conhecimento;

II -       promover a articulação entre a escola, família e comunidade;

III -      participar com a comunidade na construção e efetivação do projeto político pedagógico;

IV -     garantir o acesso e permanência do aluno na escola;

V -      participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive;

VI -     participar da elaboração do planejamento curricular, garantindo que a realidade do aluno seja ponto de partida e o redimensionador permanente do currículo;

VII -    contribuir para que aconteça a articulação teoria-prática;

VIII -  contribuir para que a avaliação se desloque do aluno para o processo pedagógico como um todo, visando ao planejamento;

IX -     garantir a participação dos pais e alunos no Conselho de Classe;

X -      promover a reflexão sobre as conseqüências sociais do processo de rotulação, discriminação e exclusão do aluno economicamente carente;

XI -     promover a articulação trabalho-escola;

XII -    discutir alternativas com o Conselho Municipal de Educação para o redimensionamento da educação municipal;

XIII -  garantir que o trabalho seja o princípio educativo na escola;

XIV -estimular e promover iniciativas de participação e democratização da escola;

XV -   estimular a reflexão coletiva de valores (ética, cidadania, liberdade, justiça e comprometimento social);

XVI -buscar atualização permanente, socializando os conhecimentos;

XVII -                       desenvolver o autoconceito positivo, visando a aprendizagem do aluno, bem como a construção de sua identidade pessoal e social;

XVIII -                      influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos;

XIX -efetuar visitas às salas de aula para acompanhamento dos alunos;

XX -   participar do Conselho de Classe tomando as decisões que favoreçam o crescimento do aluno;

XXI -comprometer-se com o encaminhamento dos alunos com problemas de saúde física, mental e audiovisual, buscando a integração e interação dos mesmos no ensino regular;

XXII -                       executar outras tarefas relativas à função de especialistas em educação.

3. PSICOPEDAGOGO

3.1. Atribuições:

I -         elaborar e aplicar princípios e técnicas psicopedagógicas, empregando conhecimento de vários ramos da psicopedagogia para apropriar o desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo;

II -       promover a reeducação nos casos de dificuldade escolar e familiar baseando-se nos conhecimentos sobre a psicopedagogia e na avaliação psicopedagógicas a fim de promover o desenvolvimento do indivíduo;

III -      estudar métodos novos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem para ajudar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais;

IV -     analisar as características dos portadores de necessidades especiais com o objetivo de recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas aos diferentes níveis de aprendizagem;

V -      participar de programas de orientação profissional a fim de contribuir para a melhor adaptação do aluno ao trabalho e sua conseqüente auto-realização;

VI -     planejar e executar pesquisas realizadas à compreensão do processo de ensino e aprendizagem e conhecimento das características psicossociais da clientela, atualizando e reconstruindo projetos pedagógicos da escola, a fim de fundamentar a atuação crítica dos professores e dos alunos e de criar programas educacionais completos, alternativos ou complementares;

VII -    participar do trabalho das equipes de planejamento pedagógico, currículo e políticas educacionais e colaborar na constante avaliação e no rendimento dos planos e práticas educacionais, para implementar uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento através de treinamento quando necessários;

VIII -  supervisionar, orientar e executar outros trabalhos na área da psicopedagogia.

4. PSICÓLOGO (AS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LC 56/2005)

4.1. Atribuições:

I -         contribuir no processo ensino-aprendizagem, colaborando com o corpo docente e técnico na compreensão das questões de aprendizagem e relacionamento;

II -       colaborar na reconstrução e avaliação das práticas educacionais, visando favorecer a aprendizagem e o desenvolvimento psicossocial dos alunos;

III -      avaliar alunos com dificuldades de aprendizagem, através de testagem e recursos apropriados, emitindo parecer psicológico e propondo encaminhamentos, quando necessário;

IV -     promover palestras, encontros e/ou grupos de reflexão para pais e familiares, possibilitando maior envolvimento da família no meio escolar;

V -      contribuir no processo de inclusão social de alunos com necessidades educativas especiais, realizando um trabalho coletivo com pais, educadores e equipe pedagógica;

VI -     desenvolver, conforme necessidade da escola, programas de orientação profissional, em conjunto com a equipe pedagógica;

VII -    participar do trabalho de elaboração, implantação, avaliação e reformulação de projetos pedagógicos, currículo e políticas educacionais, concentrando sua ação nos aspectos que dizem respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais;

VIII -  contribuir em programas de capacitação profissional e formação de professores, objetivando desenvolver competências em toda a rede de ensino;

IX -     realizar pesquisas na área da psicologia escolar, contribuindo para a construção de novos saberes;

X -      promover a articulação e troca de conhecimentos entre as diferentes áreas de saber;

XI -     colaborar com os processos de transformação da realidade escolar, tendo como meta a escola democrática, de qualidade social e para todos.

5. ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO

5.1. Atribuições:

I -         participar de estudos e pesquisas de natureza técnica, administrativa e pedagógica;

II -       garantir que a escola cumpra sua função social de socialização do conhecimento;

III -      promover a articulação entre a escola, família e comunidade;

IV -     participar com a comunidade na (re)construção e efetivação do projeto político pedagógico;

V -      garantir o acesso e permanência do aluno na escola;

VI -     participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive;

VII -    participar da elaboração do planejamento curricular, garantindo que a realidade do aluno seja ponto de partida e o redimensionador permanente do currículo;

VIII -  contribuir para que aconteça a articulação teoria-prática;

IX -     contribuir para que a avaliação se desloque do aluno para o processo pedagógico como um todo, visando ao (re) planejamento;

X -      atuar no reforço escolar;

XI -     possibilitar a participação dos pais e alunos no Conselho de Classe;

XII -    promover a reflexão sobre as conseqüências sociais do processo de rotulação, discriminação e exclusão do aluno economicamente carente;

XIII -  promover a articulação trabalho-escola;

XIV -discutir alternativas com o Conselho Municipal de Educação para o redimensionamento da educação municipal;

XV -   criar alternativas com o conselho de merenda escolar para  a melhoria no atendimento das reais necessidades nutricionais dos alunos;

XVI -garantir que o trabalho seja o princípio educativo na escola;

XVII -      estimular e promover iniciativas de participação e democratização da escola;

XVIII -     estimular a reflexão coletiva de valores (ética, cidadania, liberdade, justiça e comprometimento social);

XIX -buscar atualização permanente, socializando os conhecimentos;

XX -   desenvolver o autoconceito positivo, visando a aprendizagem do aluno, bem como a construção de sua identidade pessoal e social;

XXI -influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos;

XXII -      efetuar visitas às salas de aula para acompanhamento dos alunos;

XXIII -     participar do Conselho de Classe tomando as decisões que favoreçam o crescimento do aluno;

XXIV -    comprometer-se com o encaminhamento dos alunos com problemas de saúde física, mental e audiovisual, buscando a integração e interação dos mesmos no ensino regular;

XXV -     executar outras tarefas relativas à função de especialistas em educação;

XXVI -    auxiliar na distribuição de recursos físicos e materiais disponíveis na escola;

XXVII -   prestar auxílio no desenvolvimento de atividades relativas à assistência técnica aos segmentos envolvidos diretamente com o processo ensino-aprendizagem;

XXVIII -auxiliar na coleta e organização de informações, dados estatísticos da escola e documentação;

XXIX -    comprometer-se com atendimento às reais necessidades escolares;

XXX -     executar outras atividades de acordo com as necessidades da escola.

6. FONOAUDIÓLOGO

6.1. Descrição das Atribuições:

I -         efetuar atendimento de pacientes que necessitem de estimulação fonoaudiológica para possibilitar o desenvolvimento da comunicação oral e/ou escrita, bem como promover a reabilitação dos problemas de voz, fala, audição e linguagem;

II -       realizar triagem e anamnese completa dos casos inscritos para planejamento dos seus trabalhos de acompanhamento e tratamento dos mesmos;

III -      reencaminhar os pacientes aos profissionais envolvidos, posicionando-os sobre o diagnóstico e prognóstico de cada caso e orientado-os sobre a conduta a ser adotada;

IV -     colaborar com equipes multiprofissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência;

V -      participar de reuniões com outros profissionais ou instituições escolares para troca de informações dos casos em andamento e conhecimento de outras experiências, visando obter subsídios ou parcerias para implantação ou melhoria dos serviços prestados;

VI -     emitir pareceres sobre assuntos de sua especialização;

VII -    participar de pesquisas relacionadas à área de fonoaudiologia;

VIII -  desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição;

IX -     planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização, buscando favorecer a difusão de conhecimento;

X -      zelar pela guarda, conservação, limpeza e manutenção dos equipamentos, instalações, instrumentos e materiais de trabalho;

XI -      apoiar os docentes em suas atividades;

XII -     executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior;

XIII -   participar do planejamento para aplicação de técnicas de trabalho visando à qualidade dos serviços prestados no setor de sua atuação;

XIV - emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua especialidade;

XV -    participar do treinamento de funcionários da área da educação e estagiários;

XVI -orientar os serviços dos funcionários da área de educação, no que diz respeito a sua área de atuação;

XVII -      planejar, estabelecer e orientar a aplicação de técnicas de trabalho, visando à qualidade dos serviços prestados pelos funcionários na sua área de atuação;

XVIII -     preparar projetos dentro de sua área de atuação;

XIX - redigir textos informativos sobre eventos, folders, catálogos, cartazes, relatórios e demais textos didáticos a respeito das atribuições inerentes ao cargo;

XX -    dirigir veículos oficiais no desempenho das atribuições do seu cargo.

7. NUTRICIONISTA

7.1. Descrição das Atribuições:

I -         planejar e elaborar os cardápios, de acordo com as necessidades das escolas municipais;

II -       orientar o trabalho das Agentes de apoio operacional responsáveis pela merenda escolar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição;

III -      planejar e racionar a quantidade de gêneros alimentícios necessários, de acordo com o cardápio preestabelecido;

IV -     estimar custo mensal das refeições, por meio de fichas de controle diário (saída de alimentos da despensa), cotação de preços e número de refeições servidas;

V -      elaborar periodicamente tabelas e quadros demonstrativos do consumo de gêneros alimentícios;

VI -     elaborar escalas mensais de trabalho, prevendo a disponibilidade de recursos humanos no mês, para atendimento da demanda de consumo prevista;

VII -    programar e desenvolver o treinamento do serviço das agentes de apoio operacional que atuam nas unidades escolares, objetivando racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

VIII -  controlar a qualidade e a quantidade de gêneros alimentícios recebidos;

IX -     zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas do local e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionandoo pessoal auxiliar, providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;

X -      planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização;

XI -     participar de equipes multiprofissionais em estudos de sua competência;

XII -    zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;

XIII -  desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biosegurança;

XIV -zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

XV -   auxiliar no planejamento para aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços prestados no setor de sua atuação;

XVI -fazer orientação dietética e dietoterápica;

XVII -      fazer o planejamento das atividades da área;

XVIII -     emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua especialidade;

XIX -planejar, estabelecer e orientar a aplicação de técnicas de trabalho, visando a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários na sua área de atuação;

XX -   preparar projetos dentro de sua área de atuação, visando ou não a captação de recursos;

XXI -desenvolver técnicas para o controle de qualidade das refeições;

XXII -   redigir textos informativos;

XXIII -  participar da formação de recursos humanos na sua área de atuação;

XXIV -dirigir veículos oficiais no desempenho das atribuições do seu cargo.

8. COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

8.1. Descrição das Atribuições:

I - realizar o suporte pedagógico na rede municipal de ensino;

II - elaborar programas de apoio aos alunos com necessidades de acompanhamento individual;

III - cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais;

IV - promover experiências de ensino – aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais;

V - observar e fazer cumprir as diretrizes do ensino, emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Projeto Político Pedagógico;

VI - coordenar, juntamente com as direções, a elaboração de projetos educacionais, bem como de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional de educação infantil da rede municipal.

VII - promover e coordenar o planejamento das ações educativas, com os professores da educação infantil;

VIII - Promover a avaliação do processo ensino - aprendizagem da Educação Infantil;

IX - realizar demais atividades pertinentes às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme necessidade.

9. COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE

9.1. Descrição das Atribuições:

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com dificuldades de aprendizagem, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede municipal de ensino;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem;

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino;

10. COORDENADOR DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL – NTM

10.1. Descrição das Atribuições:

I - trabalhar com a formação dos professores da Rede Municipal de Ensino a fim de introduzir a informática na sua prática pedagógica;

II - acompanhar e incentivar o trabalho com as Tecnologias de Informação e Comunicação Social - TICs, realizado nas escolas;

III - prestar suporte pedagógico e técnico às escolas;

IV - pesquisar, desenvolver e disseminar experiências educacionais;

V - fazer um acompanhamento no planejamento dos professores a fim de que sejam inseridas as Tecnologias de Informação e Comunicação Social - TICs no currículo escolar;

VI - ajudar os professores na realização de atividades envolvendo as Tecnologias de Informação e Comunicação Social - TICs;

VII - articular projetos visando motivar professores e alunos a trabalharem com as mídias na educação;

VIII - publicar em sites específicos, bem como em outras mídias como rádio e jornais locais, os eventos e trabalhos desenvolvidos nas escolas e na Secretaria Municipal de Educação;

IX - manter sempre ativa a comunicação entre coordenação, gestores e professores a fim de disseminar as informações e possibilidades.

X - oportunizar através de espaço virtual um local de pesquisa, produção e aprendizagem colaborativa.” (NR) 

São Lourenço do Oeste, SC, 26 de dezembro de 2007.

TOMÉ FRANCISCO ETGES

Prefeito Municipal

QUADRO II

São Lourenço do Oeste, SC, 26 de dezembro de 2007.

TOMÉ FRANCISCO ETGES

Prefeito Municipal

São Lourenço do Oeste - SC, 17 de agosto de 2015.

TOMÉ FRANCISCO ETGES

Prefeito Municipal