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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhores Vinicius Soares Ribeiro e Cátia Cilene Schafer, em razão do Reconhecimento por Ações de Enfrentamento à Dengue em Congresso Estadual, realizado na cidade de Blumenau – SC.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: APOIO aos Projeto de Lei nº 1904/2024, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria de várias dezenas de deputados, que penaliza quem matar um ser humano já viável, nos últimos meses da gestação, com pena conforme o delito de homicídio simples, assim como ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Edson Ferrari
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Mauro Cesar Michelon
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PP
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:20:15
Autor:
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 08/2025 - de Apoio, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancadas do PP, PL e PSD, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, manifestando apoio à campanha de valorização à vida: “A sua história ainda tem muito pra viver!”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 17:34:13
Autor:
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao projeto “Clube de Ciências”, representado pelo professor Gabriel Martinelli, estendendo a todos participantes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:05:02
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:42:25
Autor:
Altair Borges
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: A ser encaminhada as Professoras Nilza Maria Lazzarotto, Lourdes Helena Galeazzi e Guerta Salete Beck, em razão do reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Espaço Literário.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:40:32
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:05:16
Autor:
João Carlos Suldowski
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
Sabino Zilli
Texto Original
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ATA 13/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 14/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima segunda (12ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 15/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 16/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 17/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da terceira (3ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 18/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima quinta (15ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ATA 19/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima sexta (16ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 20/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima sétima (17ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 21/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da quarta (4ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 22/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima oitava (18ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 23/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da quinta (5ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 24/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima nona (19ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 25/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima (20ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 26/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da sexta (6ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 27/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima primeira (21ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 28/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima segunda (22ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 29/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da sétima (7ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 30/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima terceira (23ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 31/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima quarta (24ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 32/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima quinta (25ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 33/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima sexta (26ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 34/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima sétima (27ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 35/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da oitava (8ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço
do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 36/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima oitava (28ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Secretaria Executiva - SECR
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 37/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da vigésima nova (29ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 38/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da trigésima (30ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 39/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da nona (9ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 40/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da trigésima primeira (31ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 41/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da décima (10ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 42/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da trigésima segunda (32ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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ATA 43/2025 - Ata de Sessão Plenária
Ementa: Ata da trigésima terceira (33ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
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