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Realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Spricigo, localizada no Bairro Cruzeiro.

Estudo de viabilidade para troca de postes de eucalipto por postes de concreto da linha de transmissão alta de energia elétrica.

Indicação nº 078/2025, de autoria do vereador Cesar Luiz Piran e subscrita pelo vereador Edison Demarchi, direcionada ao Executivo Municipal e ao coordenador da Defesa Civil do Município, para: Substituição das caixas d’água da Associação de Moradores do Distrito de São Roque.

Indicação nº 79, do vereador João Carlos Suldowski, direcionada ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, para: Prestação de serviços de educador físico aos Clubes de Idosos dos Distritos.

Indicação nº 080/2025, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade de inclusão de rótula em via pública, rua Aldo Lemos com a rua Gílio Rezzieri.

Indicação nº 81, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, para: Estudo de viabilidade para implantação de Carteirinha do Transporte Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Educação.

Indicação nº 082/2025, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal e a empresa Kellanova, para: Instalação de chimarródromo e água potável resfriada na Praça da Liberdade.

Indicação nº 083/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipa, para: Estudo de viabilidade para a (re)abertura do Programa de Recuperação Fiscal - REFISLO

Nº 84, do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para: Implantação de ponto de ônibus no final da Rua Ernesto Beuter com o Contorno Viário Armindo Ecker.

Indicação nº 85, do vereador Altair Borges e bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Secretário de Assistência Social, para: Estudo para utilização de sobra de áreas públicas no loteamento Vida Nova que não tem metragem para construção de moradia, para implantação de playground ou praça.

Indicação nº 86, de autoria do vereador Altair Borges e Bancada do PP, direcionada ao Prefeito Municipal aos Secretários de Desenvolvimento Urbano e de Educação, para: Melhorias e troca de lugar do ponto de ônibus na rua Lauro Muller com a rua Dom Pedro II.

Elaboração de projeto de custeio das despesas de alunos, professores e orientadores que participem de feiras de ciências fora do Município.

Troca do pavimento do Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro São Francisco.

Estudo de Viabilidade para a criação do “cashback” do IPTU .

Restauração e/ou substituição das placas indicativas das comunidades do interior do município.

Conserto de provável rompimento de tubulação pluvial na Rua Irineu Bornhausen, nº 641 – Bairro São Francisco.

Instalação de Câmeras de Segurança no Transporte Escolar no Município de São Lourenço do Oeste.

Substituição da tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua das Bananeiras, Loteamento Bentinho.

Estudo de viabilidade para estender o benefício do auxílio-transporte universitário aos estudantes residentes na área rural do município.

Instalação de corrimão no cemitério do distrito de Presidente Juscelino.

Melhorias nas Pontes da Linha Jacutinga e Linha Carniel, no distrito de Presidente Juscelino.

Estudo de viabilidade para efetivação do Programa Espaço Literário.

Viabilização de projeto de lei para contratação de serviços médicos de média e alta complexidade, e transporte de pacientes não atendidos pelo SUS.

Projeção e construção de infraestrutura viária (marginal) no Contorno Armindo Ecker.

Aquisição de desfibrilador externo automático (DEA) para utilização em eventos esportivos em São Lourenço do Oeste.

Estudos de viabilização para cobertura da quadra esportiva da Escola em Tempo Integral.

Regulamentação e retirada das casinhas para cachorros instaladas nas vias públicas.

Melhoria na Qualidade de Sinal de Telefonia Móvel e Internet Móvel.

Estudo de viabilidade de compensação de área verde e área pública.

Coleta de lixo nas comunidades das linhas São João e São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner.

Estudo de viabilidade para a descentralização das oficinas do ICSL para escolas do interior.

Estudo de viabilidade para melhoria da estrutura da Feira do Produtor Rural.

Estudo de viabilidade para isenção, remissão e redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Apoio à autorização para funcionamento de curso de graduação em medicina no município de São Lourenço do Oeste, na insituição de ensino Unochapecó - Campus São Lourenço do Oeste.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025.

MOÇÃO nº 02/2025 - Aplausos, de autoria dos vereadores João Carlos Suldowski e Jader Gabriel Ioris, e Bancadas PP, PL, PSD e MDB, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhores Vinicius Soares Ribeiro e Cátia Cilene Schafer, em razão do Reconhecimento por Ações de Enfrentamento à Dengue em Congresso Estadual, realizado na cidade de Blumenau – SC.

APOIO aos Projeto de Lei nº 1904/2024, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria de várias dezenas de deputados, que penaliza quem matar um ser humano já viável, nos últimos meses da gestação, com pena conforme o delito de homicídio simples, assim como ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade.

Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli.

Moção nº 08/2025 - de Apoio, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancadas do PP, PL e PSD, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, manifestando apoio à campanha de valorização à vida: “A sua história ainda tem muito pra viver!”

MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao projeto “Clube de Ciências”, representado pelo professor Gabriel Martinelli, estendendo a todos participantes.

Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social.

A ser encaminhada as Professoras Nilza Maria Lazzarotto, Lourdes Helena Galeazzi e Guerta Salete Beck, em razão do reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Espaço Literário.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada aos Profissionais da Educação Rosi Mari Brandalize de Miranda, Jackson Smiderle e Claciane Villa, em razão do Reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Aprender a Empreender.

Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2025, de autoria do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), que tem por objetivo suspender os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, do Governo Federal, que institui a chamada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva”.

Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Ata da décima segunda (12ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina