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Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.

Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 367, de 02 de julho de 2025.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.

Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino.

Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.

Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.

Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.

Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar novo acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. e William Gediel Laguna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.

Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aprova o Parecer Prévio nº 165/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP 25/00079087, relativo às contas do exercício de 2024 do Município de São Lourenço do Oeste/SC.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.

Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.

Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade.

Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.”

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.”

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.”

Requerer que seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, Sr. André Rafael Curtarelli, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, informações referentes à manutenção preventiva e à limpeza da rede elétrica instalada no município.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias.

Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.

Instalação de duas rotatórias na rua Agostinho Stefanello, sendo nas esquinas com as ruas Rio de Janeiro e Duque de Caxias, localizadas no Bairro Perpétuo Socorro.

Limpeza, manutenção e adequação do campinho localizado no Loteamen-to Meneghetti, Bairro Santa Catarina.

Realização de demarcações na pista localizada na Praça da Liberdade.

Estudo de viabilidade para criação do “Programa Turismo Pedagógico".

Instalação de uma rotatória na esquina das Ruas Monte Castelo e Aldo Lemos, no Bairro Santa Catarina.

Estudo de viabilidade para criação de “Campanha de orientação, especialmente aos idosos, contra fraudes, golpes e crimes cibernéticos”

Realização de ação de limpeza, desobstrução e dedetização das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso município, com a elaboração de cronograma periódico de manutenção preventiva.

Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em determinadas ruas da cidade.

Instalação de 5 braços de iluminação pública: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do início da Rua Monte Castelo até o final da via, no Bairro São Francisco.

Estudo de viabilidade para a realização de mutirão de limpeza no combate à dengue.

Construção de lombadas nas seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Dom Pedro II; Rua Pedro Álvares Cabral, esquina com a Rua Jardelino da Silva Paz; e faixa elevada na Rua Dorvalino Antonio Ranzan, esquina com a Rua Angelo Biazussi.

Realização de manutenção preventiva e avaliação técnica urgente em poste e na rede de energia elétrica localizados na Travessa São Pedro, no Bairro São Francisco, próximo a empresa Kellanova.

Estudo de viabilidade para criação do WhatsApp institucional do Município.

Estudo de viabilidade para instalação de lombada/faixa elevada ou rotatória na Travessa São Pedro, esquina com a Rua Aderbal Ramos da Silva, bairro São Francisco.