Pesquisar Matéria Legislativa

Requerer ao Executivo Municipal, e ao Sitraslo (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Lourenço do Oeste), informações referentes ao andamento das tratativas referente ao descongelamento de anuênios, triênios e licença-prêmio, em razão da edição da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026.

Requerer a CELESC (Centrais Elétricas de Santa Catarina), informações referente a constante falta de energia na parte central do Bairro Cruzeiro.

Requerer sa Secretaria Municipal de Saúde informações referentes a fila de espera de exames e tratamento no período de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações relacionadas a pacientes que se encontram cadastrados e aguardando atendimento na fila do Sistema de Regulação - SisReg, para a realização de cirurgia ortopédica de joelho de alta complexidade.

Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 002/2026, que “Atri-bui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.”

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 004/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providên-cias.”

Requererendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 006/2026, que “Auto-riza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lage-ado Antunes.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 003/2026, que “Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.”

Requerer que seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, Sr. André Rafael Curtarelli, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, informações referentes à manutenção preventiva e à limpeza da rede elétrica instalada no município.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias.

Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, a qual dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa, do plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste.

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 019/2026

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 013/2026.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026.

Solicitando informações acerca do projeto de execução da obra do Contorno Viário Leste por parte do Estado do Paraná.

Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Requerendo do Executivo Municipal documentos para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências.

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n° 13/2026, que atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.

Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instrução de parecer na Comissão do projeto de lei nº 24, informações sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.

Requerendo a justificativa na sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, em razão do falecimento da senhora Armelinda Lúcia Nolio, sogra do requerente.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer).

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto aos quantitativos de atendimentos fora do domicílio, em locais com mais de 200 km de distância.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 006/2025, que “Insti-tui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.”

Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007.

Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.

Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências.

Requerimento de Pedido de Vista nº 006/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.

Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências.

Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.

Requerer informações sobre a Lei nº 2.635, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, estabeleceu alguns critérios e responsabilidades, seja ela pelo Poder Público, bem como pelas empresas que utilizam os postes para implantar suas redes de transmissões.

Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas.

Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 19/2025, de autoria deste vereador.

requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a ser encaminhada ao Chefe da Agência de São Lourenço do Oeste, referente alterações na coloração da água, a qual está saindo marrom/amarelada, com aspecto de sujeira, desde o início deste mês.

Requerem Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Prefeito Municipal o qual “Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações) as seguintes informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025).

Requerer informações do Executivo Municipal e da Defesa Civil sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer.

Requerer informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações sobre qual data será realizada a abertura oficial da Travessa Ivo Antônio Galiazzi, situada no Bairro Perpétuo Socorro, entre a Avenida Brasil e Rua Gilio Rezzieri.

Requerendo do Executivo Municipal, relação de todos os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU.

Requerer a retirada de tramitação, projeto de lei complementar nº 02/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, em trâmite nesta Casa de Leis, com amparo no art. 218, alínea “a”, do Regimento Interno.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, referente às contas do Prefeito municipal Rafael Caleffi/Agustinho Assis Menegatti (PCP 24/00254820).

Requerer informações relativas ao abrigamento de crianças e adolescentes em lar temporário.