Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Apoio à autorização para funcionamento de curso de graduação em medicina no município de São Lourenço do Oeste, na insituição de ensino Unochapecó - Campus São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Edson Ferrari
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Mauro Cesar Michelon
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
João Carlos Suldowski
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Edson Ferrari
Jader Gabriel Ioris
Julcemir Bombassaro
Mauro Cesar Michelon
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO nº 02/2025 - Aplausos, de autoria dos vereadores João Carlos Suldowski e Jader Gabriel Ioris, e Bancadas PP, PL, PSD e MDB, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:33:06
Autor:
João Carlos Suldowski
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhores Vinicius Soares Ribeiro e Cátia Cilene Schafer, em razão do Reconhecimento por Ações de Enfrentamento à Dengue em Congresso Estadual, realizado na cidade de Blumenau – SC.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: APOIO aos Projeto de Lei nº 1904/2024, em trâmite no Congresso Nacional, de autoria de várias dezenas de deputados, que penaliza quem matar um ser humano já viável, nos últimos meses da gestação, com pena conforme o delito de homicídio simples, assim como ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Edson Ferrari
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Mauro Cesar Michelon
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
PP
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:20:15
Autor:
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 08/2025 - de Apoio, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancadas do PP, PL e PSD, a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, manifestando apoio à campanha de valorização à vida: “A sua história ainda tem muito pra viver!”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 17:34:13
Autor:
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO nº 09/2025 de Aplauso, de autoria dos vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, a ser encaminhada a senhora Adriana Biazussi Lolatto, em razão do Reconhecimento por conquistas em Festivais de Dança nas cidades de Curitiba-PR e Chapecó-SC - através da Inspirar Escola de Dança.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:15:19
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao projeto “Clube de Ciências”, representado pelo professor Gabriel Martinelli, estendendo a todos participantes.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:05:02
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso, a ser encaminhada aos integrantes do Grupo Jovem Vida, em razão do reconhecimento pelas ações desenvolvidas em favor da comunidade lourenciana, especialmente na área social.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:42:25
Autor:
Altair Borges
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 12/2025 - Moção
Ementa: A ser encaminhada as Professoras Nilza Maria Lazzarotto, Lourdes Helena Galeazzi e Guerta Salete Beck, em razão do reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Espaço Literário.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:40:32
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:05:16
Autor:
João Carlos Suldowski
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
Sabino Zilli
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, a ser encaminhada aos Profissionais da Educação Rosi Mari Brandalize de Miranda, Jackson Smiderle e Claciane Villa, em razão do Reconhecimento pelos serviços prestados no Projeto Aprender a Empreender.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:14:57
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Texto Original
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MDB
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção nº 01 - Congratulação, de autoria da bancada do MDB, ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:55:27
Autor:
MDB
Texto Original
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a ser encaminhada a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Moção de PESAR aos familiares do Senhor Silvestre Sganzerla, ex-vereador desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
MDB
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Adilson Sperança
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, direcionado ao Governo Federal e Congresso Nacional, para aumento dos limites anuais de faturamento do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro), instituído pela Lei Complementar nº 188, sancionada pelo Presidente República no dia 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, direcionada ao Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Rennã Higor Fedrigo
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação, direcionada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Rennã Higor Fedrigo
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina; ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade; a Mesa Diretora da Alesc e a Bancada do Oeste.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo para que sejam observados e efetivamente cumpridos os direitos dos Policiais Civis de Santa Catarina, em especial o contido em seu Estatuto (Lei nº 6.843/86).
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Asseguração que o “Programa Universidade Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina”
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Laudelino de Bastos e Silva, Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello para que proceda a nomeação imediata dos 196 aprovados no concurso público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para o cargo de Auxiliar Criminalístico.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Edson Ferrari
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação para os bailarinos, pais e professores das escolas Inspirar Escola de Dança e Luana Lima Escola de Danças Urbanas pela participação e premiações recebidas na seletiva do Festival Catarinense de Dança, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de abril no município de Chapecó.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação para a equipe e atletas da ACEK - ( Associação Cultural e Esportiva de Karatê), pela participação e desempenho na 13ª COPA Itá de Karatê.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Marlice Villani Perazoli
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a comitiva do Estado do Acre que realiza missão no Estado de Santa Catarina, tendo em seu itinerário passagem por São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: [Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.]
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
MDB
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção nº 13 - de Congratulação, de autoria da Bancada do MDB, às Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela participação e premiações conquistadas no XV FENART - Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de julho de 2023 no município de Irati – PR, onde a entidade foi a representante do Estado de Santa Catarina no festival, pelo fato de ter obtido bom desempenho também na etapa estadual.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
MDB
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI/SC), pelos 50 anos da entidade e relevantes serviços prestados ao município de São Lourenço do Oeste e região.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Adílio Carubin
Adilson Sperança
Edson Ferrari
Gilmar de Camargo
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Silvian Requiel Hentz
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste expressa APELO as autoridades federais no sentido de intervirem junto ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Congresso Nacional para o NÃO ACOLHIMENTO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta legalizar o aborto em até 12 (doze) semanas de gestação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 13:47:04
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos jovens talentosos Prenda Ana Julia Franz Coelho e Peão Bernardo Carboni Roldão, integrantes das Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela brilhante participação no 19° Concurso Nacional de Prendas e Peões, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, no CTG Aldeia dos Anjos, no município de Gravataí - RS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 18:21:18
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, para que avalie a possibilidade de instalação de 2° Vara na Comarca de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar que seja encaminhada aos familiares do Senhor Lídio Sutilli
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
|
MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de PESAR aos familiares do Senhor Ermindo Lazzarotto, ex-vereador desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
MDB
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Protesto ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Ministério das Comunicações, em prol da priorização da cobertura de telefonia Rural na sede do Distrito de São Roque:
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
|
MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Diretor das Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, para maior assistência na rede de transmissão de energia elétrica do município de São Lourenço do Oeste, a fim de evitar sobrecargas e quedas de energia.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a comunidade católica, em especial a Paróquia São Lourenço Mártir.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
|
MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da realização do 32° Rodeio Crioulo, que aconteceu neste Município, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao atleta Lourenciano Douglas Felipe dos Passos pela conquista do Cinturão Catarinense de Muay Thai na categoria até 95 kg.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
|
MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apelo, a ser direcionada à Câmara dos Deputados, Senado Federal e ao Fórum Parlamentar Catarinense.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
MDB
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao piloto lourenciano Julio Cezar Bach (Julinho), pelo resultado conquistado na 28° Festa Nacional do Jeep - FENAJEEP, evento realizado entre os dias 15 a 19 de junho de 2022, na cidade de Brusque- SC.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos Empreendedores Destaques do ano de 2021, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao canil da 28ª DRP de São Lourenço do Oeste, hoje chamado de NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM CÃES
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Adilson Sperança
Texto Original
|
MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apoio pela Expansão do Instituto Federal de Santa Catarina.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
|
MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação a ser encaminhada a APAE
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
|
