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Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 025/2025, que “Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 029/2025, que “Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.”

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SITRASLO, referente a informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, o qual Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.

Nº 32 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon e Co-Autor Edson Ferrari, solicitando do Executivo Municipal, informações relacionadas a aquisição de veículo automotor realizada pela Prefeitura Municipal.

Ofício nº 139/2025/GP/SLO, requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 (numeração do Poder Executivo), que “altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 439/2025.

Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023.

Requerer informações relacionadas ao número de diabéticos Mellitus tipo 1 e 2, que atualmente encontram-se cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.

Requerer a Companhia de Água e Saneamento CASAN, que informe a esta Casa de Leis a existência de protocolo, ou procedimento administrativo para a suspensão ou abatimento de pagamento de tarifa de água dos meses de abril e maio do corrente, devido à prestação do serviço de forma deficitária, com inúmeras interrupções neste período.

Requerimento nº 38/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, requerendo da Companhia de Água e Saneamento CASAN, e ao Conselho Municipal da Cidade - CONCISLO, informações referentes a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água em todos os novos loteamentos.

Requerer prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos contribuintes diagnosticados com Neoplasia Maligna - Câncer, tendo em vista a expiração do prazo regimental e a necessidade deste relator em se aprofundar na matéria.

Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste,

Requerer que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe à esta Casa Legislativa informações relacionadas ao número de pessoas que atualmente estão cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde portadoras das seguintes doenças.

Requerer dilação de mais 15 (quinze) dias de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Requerimento nº 43, do vereador Mauro Cesar Michelon - Pedido de informações relacionadas ao projeto de lei que instituirá o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”:

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 038/2025, que “Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.”

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que “Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.”

Requerendo da ACISLO, CDL e Núcleo de Supermercados, informações de relevância para subsidiar o parecer aos projetos de Leis nºs 43 e 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerimento nº 48, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 043/2025, que “Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico", pois necessita aguardar resposta do requerimento 46/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.

Requerimento nº 49, do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 044/2025, que “Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.”, a fim de aguardar resposta dos requerimentos nº 46/2025 e 47/2025, onde requereu informações para melhor subsidiar seu relatório ao citado Projeto de Lei.

Requerimento nº 50 - Pedido de Informações, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025.

Requerimento nº 51 - Pedido de retirada de proposição, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo a retirada de tramitação do requerimento nº 50/2025, que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 624/2025.

Requerimento nº 52/2025 - Pedido de Informações, do vereador Edson Ferrari, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Assistência Social, informações acerca da aplicação da Lei nº 2.222/2015, referente ao repasse para reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 53/2025 - Pedido de informações, do vereador Mauro César Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, para que preste as informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2025.

Requerimento nº 54/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Mauro César Michelon, requerendo prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Requerimento nº 55/2025 - Urgência Especial, ao projeto de lei nº 53/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Requerimento solicitando declaração de voto

Vereador Jader Gabriel Ioris, autor do projeto de lei complementar nº 14/2025, requereu a retirada de tramitação da citada matéria.

Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025.

Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU.

Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 43/2025.

Pedido de vistas ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Adiamento de discussão ou votação ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.

Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 67, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025.

Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.

Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard:

Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.”

Aquisição de veículo tipo Van com no mínimo 17 lugares, adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, para transportar usuários SUS para tratamento fora do domicílio – TFD, cidades do Estado de SC e inclusive a outras cidades de outros estados da federação.

“Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”.