Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 85/2025, que “Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”

Requer o recebimento de declaração de voto ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, com posterior inclusão/transcrição na ata da sessão, em inteiro teor.

Requerimento de Urgência Especial ao projeto de lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.

Cópia do Contrato com a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica no Distrito de São Roque e Presidente Juscelino.

Cópia do Contrato firmado com a empresa Orbenk.

Pedido de informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Pedido de Informações à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste –SC.

Requerimento nº 4/2024 - Pedido de Informação, à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 31 de março de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Retirada de projeto de tramitação

Pedido de Informações à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a recorrente queda de sinal de operadora no município de São Lourenço do Oeste - SC, bem como solicitar informações sobre a tecnologia 5G.

Urgência Especial aos projetos de leis relacionados, considerando serem matérias correlatas e cuja fundamentação para celeridade ser a mesma, e ainda, em atenção a solicitação da Administração Municipal: Projetos de Leis Complementares nº 05, 06, 07, 08 e 09/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024.

Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis.

Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações.

Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”.

Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município.

Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Pedido de informações sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual Institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.

Pedido de informações, sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e inaplicabilidade aos servidores do magistério.

Pedido de Informação sobre a distribuição de cisternas.

URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2024.

Urgência Especial ao Projeto de Lei 021/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer o transporte de associados do Rotary Club São Lourenço, ao Município de Estrela - RS, para prestação de serviços voluntários de limpeza e reparos da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 019/2024, o qual aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Pedido de informação para fins de esclarecimento a toda municipalidade, requeiro que seja apresentado relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024.

Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a ampliação do Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a data de entrega da nova Arena Esportiva.

Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre a edificação do Centro de Reabilitação animal de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a construção da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti, situada no Bairro Progresso.

Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre o imóvel que seria destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, referente ao cronograma para retomada dos mutirões comunitários em nossa cidade (Bairros e Distritos), caso já exista, enviar cópia a essa Casa de Leis.

Requerendo do Executivo Municipal, informações sobre a regularização de obras irregulares no município.

Requerimento de urgência especial ao projeto de lei complementar nº 6/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Requerendo do Executivo Municipal e da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina, informações sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, quando o contribuinte também produz a própria energia.

Urgência especial ao projeto de lei complementar nº 07/2023, de autoria dos vereadores Edson Ferrari, Marlice Perazoli e José Deon.

Urgência especial ao projeto de lei nº 16/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro.

Urgência especial ao projeto de lei nº 23/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro.

Urgência especial ao projeto de lei nº 30/2023, de autoria da Bancada do MDB.

Requerendo do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, informações acerca de projeto e recursos para a revitalização do Batalhão da Polícia Militar, do município de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, o qual “autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos que frequentem instituições de ensino fundamental privadas estabelecidas em São Lourenço do Oeste, em viagens com finalidade educacional, e dá outras providências”,

Requerendo informações sobre o evento que no ano passado aconteceu entre ao dias 10 a 13 de fevereiro a EFAISLO, a qual teve as seguintes atrações: Paulinho Mocelin, Israel e Rodolfo, Baitaca, Hugo e Guilherme, Planeta Som, Felipe Araújo, Quatro Latinos e Amado Batista, e ainda, que no dia 22 de julho do corrente ano, em comemoração aos 50 anos do FLIC foi anunciado o show nacional com a Banda Roupa Nova, requer que o Executivo informe os valores pagos discriminadamente a cada artista/banda.

Requerendo do Executivo, por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações inerentes a essa secretaria.

Requerer a prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei nº 58/2023, que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Requerimento nº 19, de autoria do vereador Mauro Michelon, requerendo informações referentes as fontes e cisternas construídas no período de 01/01/2021 à 20/08/2023, bem como os nomes dos beneficiados, local e o número de pessoas atendidas.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 58/2023, o qual institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Requerendo tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Executivo Municipal, onde “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organização da sociedade civil Invernadas Artísticas Amizade sem Fronteiras.”