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Requerimento nº 51 - Pedido de retirada de proposição, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo a retirada de tramitação do requerimento nº 50/2025, que solicita informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências”, em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo nº 624/2025.

Requerimento nº 52/2025 - Pedido de Informações, do vereador Edson Ferrari, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Assistência Social, informações acerca da aplicação da Lei nº 2.222/2015, referente ao repasse para reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 53/2025 - Pedido de informações, do vereador Mauro César Michelon, requerendo do Chefe do Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Educação, para que preste as informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 26 de junho de 2025.

Requerimento nº 54/2025 - Prorrogação de Prazo, do vereador Mauro César Michelon, requerendo prorrogação de mais 15 (quinze) dias prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.

Requerimento nº 55/2025 - Urgência Especial, ao projeto de lei nº 53/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Requerimento solicitando declaração de voto

Vereador Jader Gabriel Ioris, autor do projeto de lei complementar nº 14/2025, requereu a retirada de tramitação da citada matéria.

Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025.

Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU.

Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 43/2025.

Pedido de vistas ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Adiamento de discussão ou votação ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.

Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 67, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025.

Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.

Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard:

Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.”

Requerendo a participação de forma remota da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, em 03/11/2025.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 85/2025, que “Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”

Requer o recebimento de declaração de voto ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, com posterior inclusão/transcrição na ata da sessão, em inteiro teor.

Requerimento de Urgência Especial ao projeto de lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.

Cópia do Contrato com a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica no Distrito de São Roque e Presidente Juscelino.

Cópia do Contrato firmado com a empresa Orbenk.

Pedido de informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Pedido de Informações à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste –SC.

Requerimento nº 4/2024 - Pedido de Informação, à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 31 de março de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Retirada de projeto de tramitação

Pedido de Informações à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a recorrente queda de sinal de operadora no município de São Lourenço do Oeste - SC, bem como solicitar informações sobre a tecnologia 5G.

Urgência Especial aos projetos de leis relacionados, considerando serem matérias correlatas e cuja fundamentação para celeridade ser a mesma, e ainda, em atenção a solicitação da Administração Municipal: Projetos de Leis Complementares nº 05, 06, 07, 08 e 09/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024.

Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis.

Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações.

Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”.

Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município.

Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Pedido de informações sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual Institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.

Pedido de informações, sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e inaplicabilidade aos servidores do magistério.

Pedido de Informação sobre a distribuição de cisternas.