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PL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 16:08:16
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 14:36:58
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 13:20:55
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:02:31
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:26:15
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 14:44:42
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 567/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:51:45
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 17:49:11
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:22:36
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 001/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 2/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 002/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 3/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 003/2024
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 4/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PARECER CONJUNTO Nº 004/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 5/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PARECER Nº 005/2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 6/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER nº 006/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 7/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER Nº 007/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 8/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 008/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 9/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 009/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 10/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 010/2024
Ao Projeto de Lei n. 004/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Marlice Villani Perazoli
, Adilson Sperança
, José Deon
, Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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PAR 11/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO
PARECER nº 011/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Relator: vereador Edson Ferrari
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 12/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 012/2024
Ao Projeto de Lei n. 006/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Edson Ferrari
Texto Original
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PAR 13/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER nº 013/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 14/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 014/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Marlice Villani Perazoli
, Adilson Sperança
, José Deon
, Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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PAR 15/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 015/2024
Ao Projeto de Lei nº 005/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz
Apresentação: 14 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 16/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 016/2024
Ao Projeto de Lei n. 007/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 17/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 017/2024
Ao Projeto de Lei n. 009/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 18/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 018/2024
Ao Projeto de Lei n. 010/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 19/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS.
PARECER nº 019/2024
Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022
Relator: Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Texto Original
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PAR 20/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 020/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 21/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 021/2024
Ao Projeto de Lei n. 011/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
MDB
Texto Original
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PAR 22/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 022/2024.
Ao Projeto de Lei nº 013/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 23/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 023/2024
Ao Projeto de Lei nº 14/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 25/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 024/2023
À emenda modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Edson Ferrari
Texto Original
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PAR 26/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 026 /2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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PAR 27/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PARECER Nº 27/2024
Ao Projeto de Lei nº 015/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 28/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 028/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 29/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 029/2024
Ao Projeto de Lei nº 016/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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PAR 30/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER nº 030/2024
Ao Projeto de Lei nº 010/2024
Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 31/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO
PARECER Nº 031/2024
Ao Projeto de Lei nº 10/2024
Relator: vereador Edson Ferrari
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 32/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 032/2024
Ao Projeto de Lei nº 017/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 33/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 033/2024
Ao Projeto de Lei n. 016/2024
Relator: Vereador Adílio Carubin
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
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PAR 34/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 034/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 35/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 035/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 36/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 036/2024
Ao Projeto de Lei nº 20/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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PAR 37/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 037/2024
Ao Projeto de Lei nº 022/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Marlice Villani Perazoli
, Adilson Sperança
, José Deon
, Mauro Cesar Michelon
Texto Original
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PAR 38/2024 - Parecer
Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER nº 038/2024
Ao Projeto de Lei nº 017/2024
Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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