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EME 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do vereador Altair Borges, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrições em concursos públicos e teste seletivo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 18:46:34
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Altair Borges , Jader Gabriel Ioris , João Carlos Suldowski , Sabino Zilli
Texto Original

EME 2/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01, ao projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 16:14:05
Autor:  Edson Ferrari
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 3/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de lei complementar nº 04/2025, que altera a lei complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:25:58
Autor:  Edson Ferrari
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 4/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:49:56
Autor:  Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 5/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:35:44
Autor:  Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
28 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 6/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 17:46:40
Autor:  Altair Borges
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 7/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 007/2025 (MODIFICATIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:54:12
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 8/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 008/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:56:10
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 9/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 009/2025 (SUBSTITUTIVA), de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:57:30
Autor:  Edson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 10/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 010/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:58:44
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Altair Borges
Texto Original

EME 11/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.”

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 17:57:34
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 12/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 12/2025 - ADITIVA, ao Projeto de Lei nº 047/2025

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 13:57:02
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 13/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 14:01:51
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 14/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 14 - ADITIVA, do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2025

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 15:30:08
Autor:  Edson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 15/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:29:33
Autor:  Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 16/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:36:20
Autor:  Edison Demarchi
Cesar Luiz Piran
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 17/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 14:37:42
Autor:  Julcemir Bombassaro
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 18/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 15:24:32
Autor:  Sabino Zilli
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 19/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 15:55:20
Autor:  João Carlos Suldowski
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
Sabino Zilli
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 20/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 17:19:37
Autor:  Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 21/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 21/2025 - Aditiva, do vereador Cesar Luiz Piran e bancada do PL, ao projeto de lei complementar nº 20/2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:38:32
Autor:  Cesar Luiz Piran
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 22/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 16:02:23
Autor:  Sabino Zilli
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 23/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:47:17
Autor:  Edson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 24/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:51:36
Autor:  Edson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 25/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:52:46
Autor:  Edson Ferrari
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Edson Ferrari
Relatorias:  Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  MDB
Matéria Anexada:   Parecer nº 25 de 2024  Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Relatório nº 17 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Mauro Cesar Michelon
Texto Original

EME 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:22:36
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Relatorias:  Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 76/2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 13:40:32
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Relatorias:  Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  MDB , Edson Ferrari , Marlice Villani Perazoli , Mauro Cesar Michelon , Rennã Higor Fedrigo
Matéria Anexada:   Parecer nº 167 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023
Texto Original
Texto Articulado

EME 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 058/2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 18:24:44
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal

EME 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe-se três emendas modificativas e uma aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de do autoria do Prefeito, que “dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências”. 1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11; 2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ; 3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19; 4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 Ao Projeto de Lei nº 078/2022 Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original