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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 01/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do vereador Altair Borges, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrições em concursos públicos e teste seletivo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 18:46:34
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Altair Borges
, Jader Gabriel Ioris
, João Carlos Suldowski
, Sabino Zilli
Texto Original
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01, ao projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:14:05
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EME 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 01, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de lei complementar nº 04/2025, que altera a lei complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:25:58
Autor:
Edson Ferrari
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei nº 23/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:49:56
Autor:
Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EME 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 13:35:44
Autor:
Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EME 6/2025 - Emenda
Ementa: Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 17:46:40
Autor:
Altair Borges
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 007/2025 (MODIFICATIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:54:12
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 008/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:56:10
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 9/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 009/2025 (SUBSTITUTIVA), de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:57:30
Autor:
Edson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 010/2025 (ADITIVA), de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:58:44
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.”
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 17:57:34
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 12/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 12/2025 - ADITIVA, ao Projeto de Lei nº 047/2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 13:57:02
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 13/2025 - MODIFICATIVA, ao Projeto de Lei nº 038/2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 14:01:51
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 14/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 14 - ADITIVA, do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2025
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:30:08
Autor:
Edson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 15/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:29:33
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 16/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Edison Demarchi, subscrita pelo vereador Cesar Luiz Piran, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:36:20
Autor:
Edison Demarchi
Cesar Luiz Piran
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 17/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Julcemir Bombssaro, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:37:42
Autor:
Julcemir Bombassaro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 18/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Sabino Zilli e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:24:32
Autor:
Sabino Zilli
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 19/2025 - Aditiva, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:55:20
Autor:
João Carlos Suldowski
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
Sabino Zilli
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 20/2025 - Aditiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris e bancada do PP, ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:19:37
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 21/2025 - Aditiva, do vereador Cesar Luiz Piran e bancada do PL, ao projeto de lei complementar nº 20/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:38:32
Autor:
Cesar Luiz Piran
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 22/2025 - Emenda
Ementa: Emenda nº 22/2025 (Substitutiva) - Ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:02:23
Autor:
Sabino Zilli
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 23/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 023 - Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:47:17
Autor:
Edson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 024- Aditiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:51:36
Autor:
Edson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda n° 025 - Substitutiva, ao projeto de lei n° 85/2025 - Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:52:46
Autor:
Edson Ferrari
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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EME 1/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 14:22:36
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 76/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 13:40:32
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 058/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 18:24:44
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 3/2023 - Emenda
Ementa: Propõe-se três emendas modificativas e uma aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de do autoria do Prefeito, que “dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências”.
1) Objetiva a presente emenda modificar os parâmetros do item 3 e 4, da alínea b, do artigo 11;
2) EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 .Modifica-se a redação do inciso XIII do artigo 11 ;
3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 Pretende modificar o caput do artigo 19;
4) EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 Aditivar inciso III no artigo 13.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EME 4/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01
Ao Projeto de Lei nº 078/2022
Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo
A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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