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Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo e com a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que institui o Código de Edificações, nos casos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente Operacional Escolar e altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.

Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007.

Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Atribui denominação a ginásio poliesportivo, localizado no bairro Cruzeiro.

Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Altera o artigo n˚ 119 da Lei Complementar n˚ 265/2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Altera a Lei Complementar n° 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.