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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 13:19:21
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Edson Ferrari (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 13:43:51
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 13:24:14
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 18:20:39
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirada de tramitação pelo autor (Executivo) nos termos do art. 218, alínea "d" do Regimento Interno, conforme ofício nº 034/2024/GP/SLO, datado de 23/02/2024.
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 16:44:41
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:06:05
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:16:37
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Adilson Sperança
José Deon
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 17:16:46
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 14:48:08
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:03:14
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 13:11:42
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 17:29:06
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Mauro Cesar Michelon (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Rennã Higor Fedrigo (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:18:29
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que "altera a Lei Complementar nº 332, de 06 de setembro de 2023".
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 15:08:48
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Adilson Sperança (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 14:14:37
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 570/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 13:54:20
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:28:45
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:37:38
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação à via pública localizada na sede do distrito de Presidente Juscelino.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:26:40
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 17:29:38
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Adilson Sperança
José Deon
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:15:50
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 17:08:22
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 14:18:10
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.315, de 27 de março de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 356/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 13:21:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 15:30:31
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 371/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:59:03
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Edson Ferrari (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 14:13:38
Autor:
MDB
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 13:56:39
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d' Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 15:57:37
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 14:48:30
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 395/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 13:10:55
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 15:35:30
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Adílio Carubin (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:49:31
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Adilson Sperança (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 428/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 14:56:44
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Conforme Ofício nº 112/2024/GP/SLO . (Anexado em "documento acessório).
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:43:40
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 14:13:58
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer o transporte de associados do Rotary Club São Lourenço, ao Município de Estrela - RS, para prestação de serviços voluntários de limpeza e reparos da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:54:40
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço do Oeste para o mandato 2025 a 2028 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 18:08:55
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Adilson Sperança
José Deon
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores do município de São Lourenço do Oeste para a 17ª legislatura, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 18:11:20
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Adilson Sperança
José Deon
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 13:19:30
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 16:10:07
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 13:49:40
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Adilson Sperança
José Deon
Relatorias:
Silvian Requiel Hentz (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 14:29:39
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 14:39:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Silvian Requiel Hentz (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Adilson Sperança (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 15:01:25
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rennã Higor Fedrigo (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 14:00:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Adílio Carubin (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:11:52
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 13:11:25
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2024
Última Ação: Retirada através do ofício nº 199/2024/GPSLO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 033/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 15:49:18
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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