Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:10:56
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:35:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:46:12
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 13 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:57:26
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:46:41
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:55:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Conforme Oficio nº 039/2025/GP/SLO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado "Bônus Fiscal Melhoramento Genético" aos produtores rurais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:07:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Cesar Luiz Piran (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017 e da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Edson Ferrari (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:39:02
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:25:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal em vigor.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:42:43
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:46:07
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:49:47
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:23:12
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:02:47
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a promover e custear despesas do 2º Desafio de MTB Cidade Jardim, em parceria com a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo São Lourenço do Oeste
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 444/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:19:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Retirado de tramitação conforme requerimento do autor, via Ofício nº 151/2025/GP/SLO, datado de 06/05/2025, nos termos dos art. 218, "d" e § 2º do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Altair Borges
Matéria Anexada:
Requerimento nº 28 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Altair Borges
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.380, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Executivo Mirim no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:06:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado "Transformando" e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:52:14
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 17:03:39
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 13:44:17
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste - AASLO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:23:17
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte dos alunos da ONG Entre Amigos e Crianças até o Instituto Cultural para participação nas oficinas e projetos da autarquia.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:09:03
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Mauro Cesar Michelon (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futsal Feminino.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:11:47
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:32:02
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso dos termos grátis, gratuito, custo zero e similares quando da divulgação de serviços prestados ao público ou de eventos de livre acesso, promovidos e/ou custeados pelo Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:31:55
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivado em razão da aprovação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer nº 72 de 2025
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 74 de 2025
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
PL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:07:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:54:24
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Inclusão Produtiva e Empregabilidade, denominado “Valoriza São Lourenço”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Mauro Cesar Michelon (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural e Esportiva de Karatê - ACEK.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:13:46
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:58:58
Autor:
Altair Borges
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
||
Cesar Luiz Piran (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 041/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, estabelecer e operacionalizar o Centro de Inclusão Digital.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:23:31
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 042/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste - SC, a receber do Estado de Santa Catarina os valores decorrentes dos precatórios nºs 0001133-04.2014.8.24.0500 e 0003095-28.2015.8.24.0500, com deságio de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:31:22
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 043/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon - Estabelece diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:54:48
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon e coautores vereadores Edson Ferrari e Cesar Luiz Piran - Altera a Lei nº 2.250, de 04 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis, ou ecologicamente corretas, no comércio varejista de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:27:50
Autor:
Cesar Luiz Piran
Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Declarado projeto rejeitado e determinado seu arquivamento em razão da aprovação do parecer de inconstitucionalidade nos termos do art. 136, § 1º, alínea "b" do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:21:43
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o auxílio financeiro a pacientes e acompanhantes para custeio de hospedagem nos casos de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:01:35
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
||
Mauro Cesar Michelon (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:29:56
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:27:09
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
|
PL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:34:48
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:58:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|