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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de Utilidade Pública à Associação São Lourenço Futsal Feminino.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:00:49
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:04:02
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:04:45
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Green Vale, com área de 89.435,97 m², e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 13:18:12
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:12:19
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Carlos Suldowski (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:02:54
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:05:45
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:05:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:15:43
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:20:50
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atribui nova denominação à Rodovia Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:00:28
Autor:
Edson Ferrari
Mauro Cesar Michelon
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sabino Zilli (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Sabino Zilli
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Autor(es):
Sabino Zilli
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar novo acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. e William Gediel Laguna, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 17:21:39
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:43:13
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:51:04
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:18:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Carlos Suldowski (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:21:46
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Carlos Suldowski (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:03:18
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Carlos Suldowski (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 401/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:51:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:08:30
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edson Ferrari (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Altair Borges
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Altair Borges
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Edson Ferrari
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias públicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valle.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 17:40:21
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.141, de 23 de dezembro de 2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:16:27
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Edson Ferrari (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o hino e a logomarca do Projeto Aprender a Empreender.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 444/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:29:24
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Autor(es):
Mauro Cesar Michelon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:49:48
Autor:
Altair Borges
Sabino Zilli
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Mauro Cesar Michelon (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenco.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 449/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 17:41:47
Autor:
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Altair Borges
Sabino Zilli
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 13:14:11
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 13:25:51
Autor:
Edison Demarchi (Prefeito em exercício) - Prefeito em exercício
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Requerimento nº 27 de 2026
Data Anexação: 3 de Junho de 2026
Autor(es):
Altair Borges
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 17:54:50
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.144, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência nos feitos judiciais em que figuram como parte o Município de São Lourenço do Oeste, o Fundo Municipal de Saúde e autarquias do Município e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 13:13:27
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil para o triênio 2026-2028.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 13:43:28
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d'Oeste/SC, decorrente de transferência do Estado ao Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:18:10
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:10:56
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:35:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:46:12
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 13 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:57:26
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:46:41
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:55:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Conforme Oficio nº 039/2025/GP/SLO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado "Bônus Fiscal Melhoramento Genético" aos produtores rurais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:07:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Cesar Luiz Piran (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017 e da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Edson Ferrari (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:39:02
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:25:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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