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PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 13:53:32
Autor:
Altair Borges
Cesar Luiz Piran
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Julcemir Bombassaro
Sabino Zilli
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 17:08:18
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:17:47
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mauro Cesar Michelon
Matéria Anexada:
Parecer nº 24 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 35 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:03:10
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Mauro Cesar Michelon (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:06:40
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 14:09:45
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 14:11:43
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:32:15
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 14:17:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:07:51
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 48 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 58 de 2025
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:16:58
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:48:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Sabino Zilli (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 13:45:54
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:59:37
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto retirado de tramitação pelo autor, nos termos do art. 218, § 2º do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Mauro Cesar Michelon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:53:50
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:51:53
Autor:
Altair Borges
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, do Executivo Municipal - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:57:20
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado na data de 16/06/2025, conforme Ofício anexado.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:42:25
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Retirado conforme informado no Ofício nº 211/2025/GP/SLO . (anexo).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:52:48
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 20/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:07:15
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Jader Gabriel Ioris
Matéria Anexada:
Requerimento nº 67 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jader Gabriel Ioris
Matéria Anexada:
Emenda nº 15 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Altair Borges
, Jader Gabriel Ioris
, João Carlos Suldowski
, Sabino Zilli
Matéria Anexada:
Emenda nº 16 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edison Demarchi
, Cesar Luiz Piran
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Julcemir Bombassaro
Matéria Anexada:
Emenda nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sabino Zilli
, Altair Borges
, Jader Gabriel Ioris
, João Carlos Suldowski
Matéria Anexada:
Emenda nº 19 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
João Carlos Suldowski
, Altair Borges
, Jader Gabriel Ioris
, Sabino Zilli
Matéria Anexada:
Emenda nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jader Gabriel Ioris
, Altair Borges
, João Carlos Suldowski
, Sabino Zilli
Matéria Anexada:
Requerimento nº 71 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Jader Gabriel Ioris
Matéria Anexada:
Emenda nº 21 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cesar Luiz Piran
Matéria Anexada:
Emenda nº 22 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sabino Zilli
, Altair Borges
, Jader Gabriel Ioris
, João Carlos Suldowski
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública da CLJ e COS - Emendas ao Projeto de Alteração do Plano Diretor
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PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 13:13:27
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Sabino Zilli (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:17:02
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 23/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:13:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 24/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 1.384, de 30 de dezembro de 2002.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:49:04
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 25/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:50:19
Autor:
João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 26/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 13:58:44
Autor:
João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 27/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:05:18
Autor:
João Carlos Suldowski (Prefeito) - Prefeito Municipal em Exercício
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 28/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 842/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 13:08:33
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 29/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e, a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 13:24:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Audiência da comissão de mérito encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 16:34:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 13:01:54
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:10:56
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 16:35:16
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edison Demarchi (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:46:12
Autor:
Edson Ferrari
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer nº 13 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:57:26
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:46:41
Autor:
Altair Borges
Jader Gabriel Ioris
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 14:55:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:03:28
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Conforme Oficio nº 039/2025/GP/SLO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado "Bônus Fiscal Melhoramento Genético" aos produtores rurais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:07:36
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Cesar Luiz Piran (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017 e da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Altair Borges (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
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Edson Ferrari (CAM - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Causa Animal)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Julcemir Bombassaro (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:39:02
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 17:25:23
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal em vigor.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:42:43
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:46:07
Autor:
Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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